O certificado digital é um documento com validade jurídica, por isso sempre teve como uma de suas etapas mais importantes a validação presencial. Mas como fazer agora que o mundo está em quarentena e isolamento social como medida para combater o avanço do coronavírus?
Ao encontro das necessidades atuais, o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) publicou, no dia 20 de março, a Instrução Normativa nº 2, estabelecendo novos procedimentos de confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por meio de videoconferência.
“A nossa economia pode continuar funcionando com total segurança jurídica, a distância com a troca de documentos digitais desde que sejam assinados com certificado digital. É preciso se certificar da validade do certificado digital para os próximos 120 dias. Caso a expiração ocorra dentro deste período, aconselha-se a antecipação da renovação do certificado digital”, afirma Marcelo Buz, presidente do ITI.
“Todos os empresários brasileiros que emitem notas fiscais eletrônicas precisam verificar o prazo de validade do seu certificado digital. Neste momento, não podemos correr o risco de os certificados perderem a validade e pararmos de emitir notas fiscais eletrônicas, fazendo com que as mercadorias deixem de circular. Isso pode acarretar um problema gravíssimo de desabastecimento no Brasil, especialmente nos setores de logística, alimentação, material de limpeza, higiene pessoal, medicamentos. É importante também que os médicos tenham o seu certificado digital e as farmácias se adaptem para aceitar prescrições médicas eletrônicas assinadas com certificado digital”, ressalta.
No dia 31 de março a gestão da ID Seguro e do PSS Certisign realizaram uma reunião online abordando o tema e explicando os procedimentos para renovação 100% online dos certificados de PF e PJ, detalhando como será a videoconferência para validação. Conforme instrução, desde o dia 1º de abril, as ARs começaram a realizar os contatos ativos com os clientes para vendas ativas as renovações de certificados via vídeo conferência nas condições da IN 02.
“Diante da situação econômica e social imposta pela pandemia, muitas Autoridades de Registro estavam fechadas ou operando com horário extremamente restritos. As novas medidas para renovação digital foram assertivas e urgentes para continuidade das operações”, declara José Nagano, gerente de Certificação Digital da ID Seguro.
“A renovação do documento é muito importante, afinal o certificado digital é justamente o que possibilita as transações à distância, ainda mais necessárias neste momento em que é preciso evitar o contato pessoal”, conclui.
