Os empreendedores estão se reinventando para conseguir sobreviver diante da crise causada pelo novo coronavírus. Entretanto, a busca por oferecer segurança ao cliente e para o próprio negócio tem sido uma das maiores preocupações. Segundo dados do Instituto de Tecnologia da informação (ITI), até início de julho foram emitidos 3 milhões de certificados digitais no País, um aumento de 55,8% em comparação com o mesmo período de 2019. Mas, o que é o certificado digital?
Basicamente, trata-se de um arquivo eletrônico criptografado que funciona como assinatura/identidade da pessoa física ou jurídica, com a finalidade de oferecer integridade e proteção para as informações trocadas virtualmente. Para a emissão desse certificado é preciso buscar Autoridades de Registro (AR), credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão da Presidência da República.
Funcionalidades do certificado digital
No caso de pessoa física, destacam-se: atualmente, todos os atos praticados pelas juntas comerciais, exigem assinatura digital dos responsáveis, por meio do e-CPF, como ato de constituição, alteração, baixa, registros de balanços, dentre outros. As pessoas físicas podem utilizar o e-CPF para entrega da declaração do Imposto de Renda, pré-preenchidas, com os dados fornecidos pelas fontes pagadoras, despesas médicas, planos de saúde, previdência privada, evitando assim erros de preenchimento e a malha fiscal.
No caso das pessoas jurídicas, o certificado digital e-CNPJ é utilizado para: envio das obrigações fiscais e contábeis, liberação de seguro desemprego, adesão a benefícios do governo, como redução e suspensão da jornada de trabalho, emissão de notas fiscais eletrônicas e assinatura de contratos diversos.
Certificados mais comuns no Brasil
Quem pretende obter um certificado digital precisa definir qual o tipo mais adequado para as próprias necessidades, já que qualquer pessoa física ou jurídica que esteja com CPF ou CNPJ ativo pode adquirir esse modelo de documentação. No Brasil, os dois formatos mais comuns são: o A1 e o A3.
Certificado A1: é um software que fica instalado no computador ou no emissor de notas fiscais da empresa e tem a validade de um ano. Entre as principais vantagens do uso estão a facilidade e a possibilidade de automatizar processos, como o da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. Além disso, permite backup, assim, o certificado não é perdido caso os computadores sejam formatados ou apresentem problemas.
Certificado A3: é um hardware, ou seja, é um dispositivo físico, que pode utilizar de conexões USB (similar a um pen drive), que deve ser ligado ao computador para funcionar. Entre as vantagens, estão a duração, ele pode ter validade de um a três anos, e é considerado mais seguro por não poder ser transferido ou copiado para outros equipamentos além da mídia original.
Para a emissão do certificado, o cliente PF precisa apenas de documento com foto, já PJ necessita apresentar documento com foto do responsável na Receita Federal e o ato constitutivo.
Atendimento por videoconferência
Para facilitar a vida dos clientes, especialmente na época de pandemia, as ARs estão atuando com o atendimento e a emissão de certificações por videoconferência, atendendo assim todo o território nacional.
O atendimento virtual também tornou o processo mais rápido. Se antes a média presencial durava entre 10 e 15 minutos, virtualmente o processo todo leva, aproximadamente, apenas três.
