O contexto atual mudou de forma drástica o cenário econômico e as previsões para a aceleração da economia brasileira, mas, mesmo diante dos desafios, o mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Pública Brasileiras – ICP-Brasil está em fase de reestruturação e evolução.
O ITI em números mostra que hoje são mais de 9 milhões de certificados digitais ativos no País. Os certificados estão distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas, que são até o momento, a maioria, com 54,9%. Em fevereiro foram emitidos 434.696 e em março 338.196.
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, avalia a evolução da ICP-Brasil no primeiro trimestre de maneira positiva, tanto em relação ao número de emissões como à implantação de novos procedimentos para agilizar a emissão dos certificados e modernizar a infraestrutura. Para Buz, os números são “expressivos e refletem a nova ICP-Brasil”.
A projeção inicial da autarquia para 2020 é a emissão de 6,3 milhões de certificados, um incremento de 15% em relação a 2019. No primeiro trimestre foram emitidos 1.264.802 certificados, um aumento de 23,2% em relação ao ano anterior.
Para Buz, apesar das consequências negativas em vários setores econômicos o “certificado digital se fortalece agora, como um instrumento de caráter social, a serviço da saúde, entre outros aspectos”.
O diretor-presidente do ITI se refere à decisão do Ministério da Saúde ao editar a Portaria nº 467, que dispõe sobre as ações de Telemedicina. O texto contempla a emissão de receitas e atestados médicos a distância, desde que assinados com certificado digital.
“Num país com quase meio milhão de médicos, o uso do certificado digital irá facilitar a vida desses profissionais da mesma forma como ocorreu com os advogados que podem tramitar processos em várias instâncias do judiciário, pela internet,” completa Buz.
Outras decisões irão promover uma nova dinâmica na ICP-Brasil. Uma delas é a possibilidade de emissão de um novo certificado digital a partir de um válido de forma eletrônica, ou seja, sem a necessidade da ida presencial a uma Autoridade de Registro, o que foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 2, de 20 de março de 2020, que aprova o DOC-ICP-05.05.
Devido à pandemia do coronavírus (COVID-19), a Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – DAFN/ITI autorizou a possibilidade de auditorias remotas pré-operacionais de Autoridades de Registro. Os procedimentos de auditoria devem ser realizados com total abrangência às exigências de funcionamento das Autoridades de Registro antes de entrarem em operação.
O primeiro balanço do ano publicado pelo ITI, em janeiro, mostrou que, pela primeira vez desde a implantação da certificação digital no padrão ICP-Brasil, foram emitidos mais de 500 mil certificados digitais no mês de janeiro. O crescimento foi de 17% em relação ao mesmo mês de 2019.
Durante o ano passado foram emitidos 5.494.732 certificados digitais.
