Os diálogos entre Brasil e União Europeia (UE) para a implementação de um acordo de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais foram iniciados no dia 22 de janeiro, por videoconferência, com a diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e representantes de Bruxelas da Direção-Geral de Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da Comissão Europeia, acompanhados dos representantes da UE no Brasil. Na oportunidade, os participantes compartilharam conhecimentos técnicos sobre suas respectivas infraestruturas, além de estabelecerem uma agenda de trabalho para o ano.
O mundo digitalizado exige dos usuários uma mudança de comportamento em relação ao ambiente digital. São novos modos de se identificar a partir de documentos digitais, disponíveis a um toque diretamente em smartphones, tablets. O ITI explica que para se ter segurança em documentos digitais é necessário o reconhecimento da assinatura ou do certificado presente na versão digital.
No caso internacional, imagine um turista brasileiro que queira alugar um carro em um dos países europeus para passear durante as férias. Ele poderia apresentar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato digital, serviço que já conta com assinatura digital do órgão responsável e QR-code para validação do documento. Mas algumas perguntas devem ser feitas: como a autoridade de trânsito estrangeira pode garantir que a CNH digital é realmente válida e não apenas uma imagem na tela de um dispositivo eletrônico portátil? Quais tratados darão segurança jurídica a essa relação?
As respostas começam a ser desenhadas ao mundo por iniciativa do ITI. “As nações precisam de mecanismos para conseguir garantir o reconhecimento das infraestruturas digitais de cada país. O cenário é de um mundo digital, no qual não há mais fronteiras físicas para as comunicações de dados. Transações online como o envio documentos, assinatura de contratos já fazem parte da rotina de pessoas e empresas”, defendeu o diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz.
A reunião realizada por videoconferência é continuidade do XI Diálogo Brasil – União Europeia sobre Sociedade da Informação, do qual Buz participou em novembro passado, em Bruxelas.
De Brasília, além do diretor-presidente e diretoria do ITI, ainda acompanharam a videoconferência o ministro Conselheiro da Missão do Brasil junto à UE, Carlos Villanova; o chefe do Setor de Políticas da UE para a Economia, Indústria, Mercado Digital e Mobilidade da Delegação da UE no Brasil, ministro Conselheiro Carlos Oliveira; e a representante da Sociedade da Informação e Mercado Digital da Delegação da UE no Brasil Thaylise Bezerra.
