O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI iniciou na última quinta-feira, 10, em Brasília, uma rotina inédita com a realização de visitas técnicas às Instalações Técnicas Secundárias – ITSs das Autoridades de Registro – ARs integrantes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A ação tem por objetivo conhecer os procedimentos atualmente realizados e verificar se os entes estão atuando em conformidade com as normas da ICP-Brasil.
A ação que teve início em Brasília será permanente. Durante o ano, Instalações Técnicas de todos os Estados brasileiros passarão pela vistoria. Nas visitas técnicas será verificado se os procedimentos, as instalações físicas e as obrigatoriedades tecnológicas, como o georreferenciamento, estão em conformidade com o preconizado em norma.
As eventuais não conformidades encontradas serão devidamente apuradas. As entidades envolvidas estarão sujeitas aos procedimentos administrativos cabíveis, notificação, fiscalização e aplicação de penalidades. O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Rafaelo Abritta, relatou que todos os entes da infraestrutura terão as suas responsabilidades apuradas. “Ao detectarmos inconformidades, notificaremos os diretores das ARs e das Autoridades Certificadoras – ACs, às quais se vinculam as Instalações Técnicas, a prestarem esclarecimentos e, dependendo da situação, medidas cautelares poderão ser adotadas. É necessário compreender que o processo de emissão de um certificado digital carrega em si uma grande responsabilidade”.
As vistorias fazem parte de uma série de ações que serão adotadas pelo ITI para manutenção e aprimoramento dos processos seguros na ICP-Brasil. “Em 2019, o ITI fortalecerá os processos de acompanhamento dos entes credenciados para que seja mantida a padronização das ações e o atendimento as normas que garantem a segurança no ato da emissão do certificado digital ICP-Brasil”, afirmou o diretor-presidente do ITI, Gastão Ramos.
