Por Egon Schaden, presidente Executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD
Depois de longo período de uma crise sem precedentes, aos poucos começamos a ver sinais de que podemos voltar a ter esperança de que haja a tão esperada retomada. O Brasil que saiu das urnas é, com certeza, outro País. Das casas legislativas à presidência, passamos a ter uma nova configuração. As pessoas disseram com todas as letras que querem mudança, como a volta do crescimento e melhorias na saúde, segurança e educação. Ao longo deste ano vimos um aumento da procura por certificado digital, infraestrutura cujo movimento é um bom indicador antecedente para os rumos da economia.
Quando aumenta a procura por certificados temos a certeza de que os agentes econômicos estão se preparando para mais à frente, trabalhando com cenários futuros de crescimento. É que hoje a certificação digital tornou-se infraestrutura indispensável no dia a dia das empresas. Por esse instrumento é que se dá o relacionamento fiscal e formal entre empresas e governo em várias esferas. Para se ter uma ideia dessa evolução, mesmo Microempreendedores Individuais (MEIs) que não tenham empregado contratado e que estão dispensados do certificado digital o adquirem, pois querem emitir notas fiscais eletrônicas no relacionamento como fornecedores de grandes grupos.
Além do lado eminentemente econômico, a prioridade do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para as questões de combate à corrupção e prevenção ao crime organizado certamente encontrarão no certificado digital um forte aliado. Isso porque o instrumento facilita a rastreabilidade de movimentações econômicas e fácil identificação de autores de atos em vários segmentos. Estamos falando de um documento tão rigoroso na emissão, que exige, além dos documentos e comprovações de domicílio e titularidade de empresas, a presença física para a coleta de dados biométricos, o que torna qualquer a possibilidade de fraude futura remotíssima.
A utilização corrente hoje do certificado digital em empresas públicas e privadas e por pessoas físicas, que com ele podem se relacionar com a Receita Federal e usufruir de outros benefícios, como a emissão da CNH digital, desburocratizar processos e permitir a retomada da economia de forma mais rápida. Isso porque com a certificação digital se reduz o custo Brasil de forma significativa.
Além de tornar mais simples as ações na internet, a certificação digital é aceita juridicamente, é usada praticamente por toda a comunidade jurídica, de advogados a ministros de última instância, não oferece repúdio de autoria, elimina custos vultosos com tempo, transporte, armazenamento de documentos, elimina a utilização de papeis, não requer o uso de mensageiros ou correios para a assinatura de documentos à distância, evita deslocamentos desnecessários. Ou seja, pode ajudar a alavancar o crescimento econômico e ajudar nas questões de segurança.
Como dissemos, assistimos à evolução nas emissões de certificados digitais neste ano, após três anos de muitas dificuldades para o setor e para toda a economia brasileira. Estamos todos vivendo um momento sensível, ainda não afugentamos a crise política e econômica que se abateu sobre o Brasil, mas estamos otimistas. Imaginamos ser inevitável um novo ciclo virtuoso de gradual retomada do crescimento, com melhora nos níveis de emprego, da atividade econômica, de forma segura e com responsabilidade. O nosso segmento, da certificação digital, tem essa expectativa positiva, de que o Brasil passará por um rearranjo que permita o uso de sua capacidade instalada com avanços em vários segmentos e segurança jurídica para os investimentos. Nesse cenário, é essencial, também, garantir que a máquina pública tenha mais celeridade, agilidade, segurança e menos burocracia.
